Galeria

Visão geral


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  • Sérvia (Serbia)
  • Eslováquia (Slovakia)
  • Eslovénia (Slovenia)
  • Espanha (Spain)
  • Suécia (Sweden)
  • Suíça (Switzerland)
  • Ucrânia (Ukraine)
  • Reino Unido (United Kingdom)

Procedimentos de violação de direitos autorais de acordo com a DMCA (para serviços nos Estados Unidos)


1. Notificação de violação alegada:

Se o usuário for proprietário de direitos autorais ou seu agente e acreditar que seus direitos autorais foram violados no Serviço Artspira, poderá fornecer uma notificação por escrito ao nosso agente designado de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA") (consulte 17 U.S.C §512(c)(3) para obter detalhes).

A notificação deve incluir as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado;
  • Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
  • Suas informações de contato, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, para que a Empresa possa contatá-lo, se necessário;
  • Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.


Se necessário, a Empresa poderá solicitar informações adicionais para complementar seu relatório, e você concorda em fornecer essas informações.

Se a Empresa acreditar, a seu critério, que a notificação é suficiente, ela poderá remover ou desativar o acesso ao material denunciado. Nesse caso, a Empresa tomará medidas razoáveis para notificar imediatamente a pessoa que publicou o material denunciado, informando que a Empresa removeu ou desativou o acesso ao material.

2. Contra-notificação:

Se você acredita que o material que foi removido ou cujo acesso foi desativado não é infrator, ou se você tem autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou de acordo com a lei, você pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao nosso agente designado:

  • Sua assinatura física ou eletrônica;
  • Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material;
  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal em Nova Jersey, EUA; e
  • Uma declaração de que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

Se uma contranotificação for recebida por nosso agente designado, a Empresa poderá enviar uma cópia da contranotificação ao proprietário dos direitos autorais ou ao seu agente que forneceu a notificação por escrito da violação alegada, informando a essa pessoa que a Empresa poderá substituir os materiais removidos ou parar de desativá-los em dez (10) dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais entre com uma ação buscando uma ordem judicial contra a pessoa que publicou o material reivindicado, o material removido poderá ser substituído ou o acesso a ele poderá ser restaurado em dez (10) a quatorze (14) dias úteis.

3. Agente designado:

Todas as notificações e contranotificações devem ser enviadas ao nosso agente designado abaixo. Inclua todas as informações necessárias listadas acima em sua notificação ou contra-notificação.

  • Brother International Corporation
  • Attn: Departamento Jurídico - Agente de direitos autorais
  • Endereço: 200 Crossing Blvd, Bridgewater, NJ 08807 U.S.A.
  • Telefone: 908-252-3221
  • E-mail: artspira.legal@brother.com

Observe que o agente designado aceita apenas os avisos de acordo com a DMCA. Para outras solicitações, comentários, comunicações, feedback, etc., use outros pontos de contato apropriados da Empresa.

Informações sobre usuários mensais ativos


De acordo com o Artigo 23 (2) do DSA, as plataformas on-line devem publicar "informações sobre a média mensal de destinatários ativos do serviço" na UE pelo menos a cada seis meses. Isso serve para determinar se uma plataforma on-line é uma "plataforma on-line muito grande" (VLOP), atingindo uma média de pelo menos 45 milhões de usuários por mês na UE.

Calculamos a média mensal de destinatários ativos de nosso serviço na UE com base no período de 25 de janeiro de 2024 a 25 de junho de 2024, de acordo com o Considerando 77 do DSA. Nossa conclusão é que, durante esse período, o número médio de destinatários ativos mensais de nosso serviço na UE ficou abaixo do limite de 45 milhões de usuários para ser designado como VLOP.

Continuaremos a monitorar o número médio mensal de destinatários ativos de nosso serviço na UE e publicaremos informações atualizadas a cada seis (6) meses.

Contato